Envelhecimento da população faz Previdência mexer na aposentadoria. Quanto maior a expectativa de vida, menor será o benefício recebido
A expectativa de vida no Brasil atingiu 74,08 anos em 2011, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de novembro. O País tem 23,5 milhões de pessoas com 60 anos ou mais (24,5% da população). O envelhecimento já provocou mudanças no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição.
O valor do benefício será reduzido para quem vai se aposentar de dezembro de 2012 até novembro de 2013 e tem entre 39 e 46 anos ou 48 anos de idade (faixa em que a expectativa de vida aumentou). Nada muda para quem pedir o benefício aos 47 anos e para a faixa etária de 49 a 54 anos. Já os novos segurados de 55 a 80 anos vão receber valores um pouco maiores (faixa com expectativa de vida menor, segundo o IBGE).
Criado em 1999 para tentar retardar as aposentadorias precoces e controlar os gastos da Previdência, o fator previdenciário é baseado na expectativa por faixa etária. Quanto maior o tempo de vida, menor a aposentadoria. Segundo o IBGE, a esperança de vida do brasileiro cresceu 3 meses e 22 dias em relação a 2010 (73,76 anos) e 3,65 anos se comparada com o indicador de 2000.
É a primeira vez nos últimos 10 anos que o fator previdenciário eleva o valor da aposentadoria. Para o professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP Cássio Mesquita Barros, o aumento para a faixa a partir dos 55 anos é benéfico. "É uma melhora pequena, mas é uma melhora." Para as outras faixas etárias, diz ele, vale a pena se aposentar mais tarde para garantir um benefício maior.
Os dados do IBGE também apontam redução na taxa de mortalidade na infância (crianças até 5 anos), que caiu para 18,7 mortes por mil nascidos vivos. Em 2010, após ser revisada com dados do Censo, a taxa foi estimada em 19,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. Com isso, o País conquistou, 5 anos antes, a meta de 19,9 por mil estipulada no Objetivo de Desenvolvimento do Milênio para 2015. A taxa de mortalidade infantil (até 1 ano de idade) ficou em 16,1 para cada mil nascidos vivos em 2011.
